Fundos de pensão, indicação política e o PT

Esse blog, como eu tenho dito diversas vezes, pauta as suas críticas em um princípio muito simples: É criticado quem é entendido como merecedor de críticas, independentemente de idade, cor, sexo, raça, filiação partidária, ideologia, ou qualquer outro critério. Obviamente, as críticas são, e sempre serão, passíveis de discordância, porém, uma coisa não se pode dizer: Que elas são tendenciosas.

Dito isso, considero inevitável criticar o governo quando ele merece as críticas, assim como a base aliada. Um caso que exemplifica os momentos em que a crítica é merecida, é o citado abaixo. Vocês verão, ao ler o texto e os dados que o mesmo apresenta, que seria impossível, para alguém que deseja a moralização da política brasileira, deixar passar algo assim.

A falta da meritocracia, substítuida pela indicação política, no funcionalismo público brasileiro, principalmente quando os cargos em questão adminstram milhões de reais, é altamente nociva. Além de diminuir a qualidade do serviço prestado ao cidadão, favorece os desvios e as roubalheiras. É cínico aquele que se utiliza de argumentos como “critérios técnicos” para justificar uma indicação que é claramente política e que provavelmente tem como objetivo outra coisa que não o bom serviço.

Não é que não acredite que indicados por políticos não possam fazer um bom trabalho. Apenas acredito que a meritocracia daria uma garantia maior da competência do escolhido, além de afastar suspeitas sobre o processo, melhorando no longo prazo o serviço de todo o corpo de funcionários e moralizando a escolha dos diretores.

Diz Ranier Bragon, na Folha:

“O ‘DNA político’ dos 43 dirigentes dos grandes fundos de pensão estatais brasileiros mostra uma forte relação com partidos políticos, notadamente o PT, sendo que um dos elementos dessa ligação pode ser medido objetivamente: 56% desses diretores fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições. O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, foi o destinatário de quase um terço delas.

A Folha entrevistou deputados, senadores e sindicalistas para traçar uma radiografia das diretorias executivas dos dez maiores fundos de pensão de estatais federais, que reúnem R$ 218 bilhões em suas carteiras de investimento -53% do total controlado pelos 278 fundos, privados e públicos.

Entre os ‘dez mais’, o PT tem ligação clara com integrantes da diretoria executiva de sete deles. O PMDB do Senado mantém ascendência sobre pelo menos dois, restando influência periférica, aqui e ali, a outros partidos que compõem a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobre nomes, seis políticos são os mais citados quando se pergunta sobre a influência exercida na composição das direções dos fundos de pensão:

1) Berzoini, que tem atuação histórica no sindicalismo bancário paulista, controlado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pelo PT; 2) o ex-ministro Luiz Gushiken, ‘padrinho’ assumido da indicação do atual presidente do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras; 3) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja atuação se daria, a partir de 2003, por meio de 4) Marcelo Sereno, seu braço direito à época; 5) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); 6) o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), também do PMDB.

O discurso praticamente unânime de todos os fundos, quando abordados sobre as ligações de seus diretores com forças políticas, é o de que o critério técnico prevaleceu na indicação ou eleição para o cargo. De fato, todos os 43 dirigentes têm um currículo de atividades na área -quase sempre na empresa que patrocina o fundo.

Mas a recente tentativa do PMDB de alterar a composição da Real Grandeza (fundo dos funcionários de Furnas Centrais Elétricas) e as suspeitas sobre o direcionamento de investimentos, durante o escândalo do mensalão, mostram a fragilidade dessa afirmação.

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações, dá um exemplo ao falar sobre o caso Real Grandeza, cuja ligação mais expressiva até agora de relação política se dá pelo fato de seu presidente, Sérgio Wilson, ter trabalhado com um aliado do ex-presidente e ex-governador mineiro Itamar Franco.

‘O pessoal do movimento de defesa das estatais esteve comigo esses dias e disse que na Real Grandeza tem todos os partidos, inclusive o PDT.’ Wilson foi militante do PDT na década de 80 e, conforme mostrou a coluna ‘Painel’ da Folha, o diretor Roberto de Carvalho Panisset tem atuação pela CUT e é filiado ao PDT, embora afirme ter se afastado da militância desde 2004.

Desde 2002, quando o PT era oposição, as doações eleitorais partidas desse grupo de 43 pessoas ficou em torno de R$ 10 mil. Quatro anos depois, quando a maioria já exercia o atual cargo, o total de doações declaradas à Justiça foi para R$ 154 mil, dinheiro quase que exclusivamente destinado a petistas.

Berzoini, o mais beneficiado com as doações, recebeu R$ 10 mil de cada um dos presidentes dos três maiores fundos federais, a Petros (funcionários da Petrobras, presidida por Wagner Pinheiro de Oliveira), a Funcef (funcionários da Caixa Econômica Federal, presidida por Guilherme Narciso de Lacerda), e a Previ (funcionários do Banco do Brasil, presidida por Sérgio Ricardo Silva Rosa), entre outras doações.”