O Perspectiva Política agora é .com.br

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É com grande satisfação e orgulho que informo a vocês, leitores, que o blog Perspectiva Política tem, a partir de hoje, domínio próprio. É isso mesmo, o Perspectiva Política está deixando o WordPress gratuito e passando a se hospedar em domínio pago.

Essa mudança se dá pelo fato de que o blog vem crescendo constantemente e, por isso, merece deste blogueiro um tratamento melhor. O domínio próprio facilitará a vida de vocês, leitores, com um endereço mais fácil de lembrar e digitar, além de, por possibilitar a instalação de algumas ferramentas, melhorar a interação, já grande, entre vocês e o blog. Pelo mesmo motivo, a administração do blog se torna mais fácil para o blogueiro.

Gostaria de agradecer a todos os que contribuíram para o crescimento do Perspectiva Política e dividir a alegria de ler o endereço perspectivapolitica.com.br com vocês.

Peço que todos se acostumem a visitar o novo endereço, atualizando os Favoritos, assinando o novo RSS e alterando os links que, por acaso, existam nos seus blogs pessoais. Prometo que este trabalho não se repetirá. Com domínio próprio o blog poderá fazer alterações sem que nada mude para os leitores.

Agradeço novamente aos que, de alguma forma, fizeram o Perspectiva Política chegar até aqui e aproveito para pedir que continuem ajudando, para que o blog cresça mais ainda.

Congresso tem pelo menos 14 projetos para criar novos estados no País

“Congresso tem pelo menos 14 projetos para criar novos estados no país”

Informa o jornal O Globo:

“Mais do que um traço nos mapas escolares, um novo estado significa mais burocracia e gastos com câmaras estaduais, bombeiros, policiais, governadores, além de novos deputados e senadores. Apesar do custo para erguer uma nova estrutura, no Congresso há pelo menos 14 projetos que propõem a criação de novos estados. Se todos eles fossem aprovados, o país ganharia 14 novas unidades entre estados e territórios federais, passando a ter 41 no total.”

Na minha opinião, alguns estados da federação são grandes demais. A divisão desses mereceria ser discutida, afinal, o gigantismo de alguns, como o Amazonas, inviabiliza a ação do poder público centrado na capital estadual em diversas regiões distantes.

Alguns projetos que focam na divisão de estados que são enormes como os que pedem a criação das unidades federativas de Solimões, Tapajós, Mato Grosso do Norte e Araguaia deveriam ser ao menos considerados.

Com certeza existe o aumento dos gastos públicos trazido por medidas que dividem estados. Como bem diz o jornal O Globo, novos estados significam novas instituições como câmaras estaduais e secretarias, além de novos funcionários públicos como governadores e servidores.

Porém, este aumento, se for traduzido em melhora da gestão da região, me parece valer a pena. Alguém poderia, nesse momento, citar o exemplo do Tocantins, que foi separado de Goiás e, nem por isso, evoluiu. Argumento quanto a isso que existiu incompetência do Tocantins, e não, erro na essência da ideia.

Principalmente nossos estados fronteiriços merecem, sim, ter sua divisão analisada com carinho. Mas para que a gestão pública melhore e a administração possa agir em locais mais abandonados pelos poderes centrais dos estados muito extensos, e não, para que hajam mais tetas para serem sugadas. Que isso fique bem claro.

O grande problema é que muitos defendem a criação de novos estados não pela gestão, e sim, pelas tetas.

Em tempo, para quem não entendeu bem a que me referi quando citei os projetos de criação dos estados do Solimões, Tapajós, Mato Grosso do Norte e Araguai, vale clicar aqui e conferir especial do Globo que traz ótimo infográfico sobre o tema.

Ministros do PT seriam contra a participação de Dirceu na articulação da campanha de Dilma

Conta Ilimar Franco, em O Globo:

“Os ministros do governo Lula filiados ao PT querem o ex-ministro José Dirceu longe do comando da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Eles estiveram reunidos com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o secretário-geral, José Eduardo Cardozo. Vários deles afirmaram que a presença de Dirceu na campanha era uma fonte de mal-estar e de desgaste político, já que ele ainda presta contas à Justiça.”

Concordo em gênero, número e grau. Assim como estes petistas, acredito que seja prejudicial para a campanha de Dilma a participação ativa nela de alguém que é visto como suspeito de ilegalidades.

Por mais que a impunidade seja praxe no Brasil, tanto no âmbito legal, como no âmbito social, a repetição dos casos em que políticos que transgrediram voltam à cena não quer dizer que isso seja correto.

Dirceu deve, sim, ajudar nas articulações. É bom nisso. Mas não deixam de estar certos aqueles que alegam que, participando da campanha de Dilma, José Dirceu a mancha.

Rumo de Palocci pode ser a Casa Civil

Em primeira mão:

Informações que chegaram a este blogueiro dão conta de que já estaria sendo cogitado outro rumo para Antonio Palocci que não a candidatura ao Governo de São Paulo.

Caso o ex-Ministro da Fazenda venha a não concorrer ao Governo paulista por conta do julgamento pelo STF do caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que tem Palocci como um dos réus, ele poderia vir a ocupar a vaga de Dilma Rousseff na Casa Civil.

É isso mesmo. Se Palocci acabar por não concorrer ao Governo paulista, ele poderia assumir a pasta de Dilma, que provavelmente se descompatibilizará em março de 2010 para concorrer à presidência.

Este blog está avisando em primeira mão. Pouquíssimos meios já deram esta notícia.

O blogueiro acompanhará o desenrolar dessa história e os manterá informados.

Cristovam nega ter proposto plebiscito sobre fechamento do Congresso

“Cristovam nega propor plebiscito sobre fechamento do Congresso, mas critica inoperância do Legislativo”

Informa a Folha na reportagem citada acima:

“O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) negou nesta terça-feira que tenha proposto a criação de plebiscito para questionar a população sobre o fechamento do Congresso Nacional. Cristovam disse que nunca pensou em elaborar tal proposta e que o episódio não passou de uma ‘grande confusão’.

Segundo ele, a confusão começou depois de afirmar numa entrevista a um programa de rádio no domingo que alguém acabaria propondo uma consulta popular sobre o fechamento do Congresso após os últimos escândalos envolvendo o Senado.”

Não sei se Cristovam realmente acabou, sem querer, gerando um mal entendido, ou se, na verdade, voltou atrás no que disse e alegou a suposta confusão como justificativa.

Porém, de qualquer forma, é bom saber que, embora tenhamos um Congresso inoperante, desmoralizado e um tanto corrompido, existem diversos brasileiros que ainda estão dispostos a defender a existência do Parlamento como pressuposto primordial para a democracia nacional.

Essas pessoas sabem que a solução é qualificar e moralizar o Congresso, e não, destruir o Poder Legislativo brasileiro, desequilibrando o sistema dos três poderes.

Cristovam sugere plebiscito sobre fechamento do Congresso

“Senador sugere plebiscito para debater fechamento do Congresso: Cristovam Buarque (PDT-DF) ressalta que não apresentará proposta. Para ele, Congresso está hoje ‘quase irrelevante’ e precisa de ‘limpeza'”

Normalmente, admiro as posições do Senador Cristovam Buarque. Por mais que, de vez em quando, existam algumas divergências entre o que ele prega e o que eu defendo, na maioria das vezes concordo com ele.

Essa questão do plebiscito é uma das que causará uma discordância entre nós. Não concordo com a ideia de realização deste plebiscito em hipótese alguma, por mais que eu entenda que o Congresso realmente necessite da “limpeza” e realmente esteja interpretando papel “irrelevante”.

Acredito que o Parlamento precise, sim, de uma “sacudida”, porém, não entendo que esta deva vir na forma de um plebiscito que julgue se o Congresso deve ser fechado ou não.

Por mais que o Congresso brasileiro esteja sofrendo com mazelas como a falta de ética dos seus membros, a corrupção endêmica, a troca de favores e o tráfico de influência como práticas comuns, o loteamento de cargos, o uso abusivo de verbas públicas, a baixa produção legislativa e a desmoralização junto à opinião pública, ele, como instituição, é elemento básico da democracia brasileira.

Em resumo, concordo com Cristovam quando ele diz que o Congresso não está cumprindo seu papel e que, por isso, a população tem o direito de vir a entender que ele é desnecessário. Porém, acho que esta não é a saída aconselhável pois, errado é o Congresso que temos, e não, a existência de um Congresso.

Acabar com o Congresso não seria punir os políticos corruptos, seria punir o povo brasileiro. A democracia brasileira ainda amadurece e algo assim seria um golpe forte. Talvez forte demais para que ela continuasse de pé.

Que a “sacudida” que o Congresso precisa venha na forma de medidas como a redução do número de MPs, que limitam as possibilidades legislativas do Parlamento, tornando-o submisso ao Executivo; a criação de novos requisitos para a inscrição de candidaturas para cargos eletivos, investigando melhor o passado dos candidatos e retirando dos pleitos aqueles que apresentam indícios de má conduta inegáveis e claros; uma reforma política bem feita, altamente necessária para que a representatividade volte a bafejar os eleitos; e um Parlamento mais fiscalizador de si mesmo, com instrumentos e dispositivos internos para coibir conchavos, nomeações abusivas, entre outros.

Com certeza o Congresso precisa levar um “susto”. A Câmara e o Senado precisam lembrar que representam a sociedade brasileira e que, por isso, devem estar sintonizados com ela, além de bem serví-la.

O plebiscito, para mim, não deveria ser realizado, pois poderia acabar causando instabilidade em nossa democracia, desequilibrando os três poderes e deixando prerrogativas, demais nas mãos do Executivo, mais ainda do que hoje, porém, causa uma lembrança importante: O soberano é o povo, ele deve ser a quem se serve, e não, o servidor.

E quem serve o povo honestamente não tem do que reclamar. Cumpre sua obrigação ética e moral, ao passo que recebe muito bem para isso.

Serra e Aécio: Acordo ou Prévias

O tom da disputa interna entre Aécio Neves e José Serra vem sendo dado pela contraposição entre a vontade de Serra de que se chegue a um consenso e a vontade de Aécio de que se realizem as prévias.

Como esse blog já falou inúmeras vezes, Aécio quer mostrar força, fortalecer seu nome nacionalmente e se colocar determinantemente como próximo da fila. Para isso, as prévias servem mesmo que ele as perca.

Por outro lado, José Serra é o favorito para vencer as eleições e também o favorito da cúpula do partido, sendo assim, só tem a perder. As prévias poderiam desgastá-lo para o embate final contra o PT, por isso, quer que exista acordo em torno de seu nome e ponto final.

Sendo este o cenário, os aliados de Serra defendem a ideia da “chapa pura”, ou seja, buscam oferecer a Aécio a vaga de vice e a promessa de que ele teria papel de destaque dentro de um futuro governo, pavimentando seu caminho para ser o sucessor. Essa proposta seria o que os serristas querem dar para Aécio em troca de sua desistência em favor de José Serra.

Até mesmo membros de outros partidos, como o Prefeito paulistano Gilberto Kassab, defendem a ideia da “chapa pura”. Ele o faz não só por entender que as chances de vitória da chapa que seu partido integrará são maiores com Serra, como também por ser forte aliado do Governador paulista.

Recentemente, até mesmo Geraldo Alckmin, antigo aecista, defendeu a “chapa pura”, o que significa, nas entrelinhas, defender o nome de Serra e o fim do projeto das prévias, por mais que essa parte não seja admitida. Alckmin o faz pois conta que, com isso, será o candidato do Governador ao Governo de São Paulo.

A noção de que as prévias poderiam enfraquecer o tucanato para a disputa final é correta, porém, também é correta a ideia de que as prévias fazem com que o eleitorado conheça melhor os candidatos, além de se apresentarem os projetos de cada um para o Brasil e do método ser bem mais democrático do que uma decisão de cúpula, fortalecendo a democracia brasileira, ainda em construção.

Enquanto isso, Aécio diz que as prévias são inevitáveis caso haja disputa. Ora bolas, o que ele quer dizer com isso é que as prévias ocorrerão se não houver acordo, e não, que o acordo é impossível. Isso nós todos já sabemos, queríamos saber era se ele aceitaria acordos ou não. Pelo visto sim.

Até o momento, como o acordo não veio, até porque parece que a oferta da “chapa pura” não seduziu Aécio, as prévias vão se aproximando. O TSE já respondeu à consulta do PSDB sobre as regras da pré-disputa e, segundo o Presidente dos tucanos, Sérgio Guerra, as coisas já estão sendo formatadas.

A conjuntura atual é essa, mas pode mudar a qualquer momento. Tudo depende de Aécio se convencer de que deve desistir de forçar as prévias e aceitar o que os serristas querem lhe dar em troca. Se não acontecer isso, pode ser que as prévias realmente ocorram.

Se ocorrerem, os pré-candidatos terão, como propõe Aécio para provar que as prévias não desgastarão, o que não acredito, que ter uma “agenda comum”, que inclui viagens conjuntas e temas comuns.

Resumindo, Serra não quer prévias e Aécio parece aceitar um acordo, embora queira um melhor do que o que lhe oferecem. Se não houver esse algo melhor, devem ocorrer prévias e Aécio, para tentar mostrar que elas serão benéficas, defende que os pré-candidatos disputem apenas em torno do nome do candidato tucano, enquanto levantam as mesmas bandeiras.

Passado dos candidatos: O que interessa ao eleitor deve, sim, ser divulgado

“Ecos da guerrilha: reportagens remexem no passado de Dilma Rousseff”

Acho correto que se faça isso. Alguém que deseja ser Presidente do País deve ter uma ficha limpa, passado ilibado e uma história de atos que não contradigam a ética e a moral. Resumindo, quem deseja ser Presidente deve ser digno do cargo máximo de nossa República.

Sendo assim, é importante que o passado dos candidatos em potencial seja remexido. Obviamente, que sem exageros e sem excessos que entrem na esfera  estritamente pessoal, afinal, esses são temas que não influem na competência e na honestidade do candidato na maioria das vezes, interessando apenas aos adversários.

Posto que episódios e informações que dizem respeito apenas à intimidade do candidato devem ser deixados de fora, é necessária, sim, a defesa das investigações sobre o passado dos candidatos. Ela é importante para se estabelecer um padrão de conduta que, caso seja ruim, transforma-se em informação importante para a escolha do eleitor.

Não só com Dilma Rousseff deve ser feito isso. Também José Serra, Aécio Neves e qualquer outro candidato devem vir a ter suas fichas política, criminal e pública passadas a limpo. Essas devem sim ser relembradas, ao contrário da “ficha pessoal”.

Combatidos os excessos, a informação pela imprensa do eleitorado, a respeito do passado dos candidatos nos âmbitos que dizem respeito à população é importantíssima. Isso se dá pelo fato de que, além de ser relevante para a escolha do candidato, a revelação pela imprensa de casos e episódios inibe os dossiês dos adversários, prática asquerosa.

É importante que as revelações sejam feitas não só para o eleitor, mas também, para o próprio candidato. Agindo sinceramente e admitindo certos erros junto ao eleitorado, ele se protege dos tais “dossiês”, que só seriam apresentados na hora da eleição, na forma de informações que estavam sendo escondidas do povo pelo candidato.

Além disso, as revelações pela imprensa, contanto que independentes e imparciais, o que admito ser difícil de encontrar, ajudam a Justiça a investigar certos casos que, se caíssem no setor dos “dossiês”, seriam usados como moeda de troca e ocultados mediante conchavos, mantendo a impunidade.

A grande questão é que a cobertura sobre as revelações não pode ser tendenciosa, deve revelar apenas o fato e deixar que o eleitor decida por si só. É isso que é difícil de se encontrar algumas vezes. Muitos meios de comunicação, principalmente os menores, acabam imprimindo na cobertura, mesmo de forma leve, certas tendências. Nesse caso prestam serviço ao adversário do investigado e ao povo brasileiro.

O compromisso da investigação que é a correta, deve ser o da informação nua e crua.

Petistas querem que Palocci ignore Supremo

Informa o Estadão:

“Setores do PT empenhados em articular o nome do ex-ministro Antonio Palocci ao governo paulista em 2010 começaram a pôr em prática uma campanha para que ele admita o interesse em disputar e dê o sinal verde para os preparativos da corrida eleitoral. Preocupados em garantir seu próprio espaço nas negociações, petistas que endossam Palocci querem convencê-lo a ignorar o caso que corre contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), pela quebra de sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Este blogueiro não cansa de dizer: Por mais que eu admita que o PT não tem muitos nomes fortes para concorrer ao Governo de São Paulo, as chances de Palocci seriam diminutas.

Mesmo com o Presidente Lula colocando seu cacife eleitoral em jogo, dificilmente a população, principalmente sendo a do Estado de São Paulo, onde a consciência política é um pouco maior, esqueceria dos escândalos envolvendo Palocci.

Se para mim, com a possível absolvição de Palocci, ele já poderia ser visto como um culpado impune, e não, como um inocente, que dirá se ele, como querem os petistas citados no trecho acima, ignorar o caso que tramita no STF e seguir em frente de qualquer forma.

Digo e repito: Palocci terá poucas chances de sucesso se for o candidato petista. Principalmente se enfrentar Geraldo Alckmin, e não, Aloysio Nunes Ferreira.

Ignorar o caso do STF seria ainda pior. Nem o discurso de que foi absolvido e que, por isso, não merece ser visto como alguém que comete irregularidades, Palocci poderia usar, caso a Corte não viesse a apreciar o caso antes das eleições.

Imaginem o que aconteceria, ainda, se o PT se unisse em torno de Palocci, construísse sua candidatura e depois, em uma reviravolta, ele fosse condenado.

Está difícil para o PT, pois, se Palocci não é um candidato com grandes chances, também não existe outro que assim seja.

Eleições de 2010 forçarão reforma ministerial

Segundo informações da Folha de São Paulo, o governo será obrigado a promover uma reforma ministerial em março de 2010 por conta das eleições que ocorrerão no fim do mesmo ano. Acontece que a previsão é de que diversos Ministros, e secretários, tentem conquistar cargos eletivos em 2010.

Informa Josias de Souza que, pelas contas do Planalto, pelo menos 18 dos 37 ministros e secretários com status ministerial vão tentar a sorte nas urnas de 2010. O número pode subir para 20.

Como a lei prevê a descompatibilização de pessoas que ocupam certos cargos para que possam concorrer a outros, o governo de Lula prevê a reforma, que atingiria, por exemplo, a Casa Civil, já que Dilma Rousseff pretende concorrer à presidência.

Segundo as informações, estamos atualmente na fase em que o governo está identificando quem vai concorrer em 2010, necessitando, consequentemente, do pedido de afastamento do cargo que ocupa atualmente. Uma fase futura escolherá os substitutos.

Por hora, este blog apenas pode informar quem são os Ministros e Secretários que devem sair de cena em março de 2010 para retornarem na campanha das eleições de outubro.

Segue a lista:

01- Dilma Rousseff (Casa Civil)

02- Henrique Meirelles (Banco Central)

03- Tarso Genro (Justiça)

04- Patrus Ananias (Desenvolvimento Social)

05- Paulo Bernardo (Planejamento)

06- Geddel Vieira Lima (Integração Nacional)

07- Hélio Costa (Comunicações)

08- José Múcio Monteiro (Coordenação Política)

09- Fernando Haddad (Educação)

10- Reinhold Stephanes (Agricultura)

11- José Gomes Temporão (Saúde)

12- Márcio Fortes (Cidades)

13- Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário)

14- Orlando Silva (Esportes)

15- Carlos Minc (Meio Ambiente)

16- José Pimentel (Previdência)

17- Carlos Lupi (Trabalho)

18- Altemir Gregolin (Secretaria da Pesca)

Diz-se que o número pode subir para 20 por conta das dúvidas sobre Nelson Jobim e Mangabeira Unger.